Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa

participar de quadrilha criminosa que planejou a morte de José Wilton dos Santos, em agosto do mesmo ano, no município de Viçosa, zona rural do Estado.

Prefeito de Indiaroba é condenado à perda do cargo em dois processos

Ficou comprovado que o prefeito estava diretamente envolvido no desvio de recursos públicos apontados em dois processos movidos pelo MPF/SE

MP 668 segue à sanção sem dispositivo que tratava das horas in itinere

O Senado Federal manteve o texto aprovado pela Câmara e remeteu a matéria à Presidência da República, que tem até o dia 19 de junho de 2015 para sancionar ou vetar a proposta

Município de São José dos Campos indenizará aluno por castigo físico de professora

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

Lei nº 09.866, de 9 de Novembro de 1999.

Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de

Recurso ordinário. Vínculo empregatício. Não caracterização. Ausência de subordinação.

Constitui-se em fator impeditivo ao reconhecimento de vínculo empregatício a ausência de subordinação jurídica. Trata-se do principal elemento caracterizador da relação de emprego, lançado no artigo 3º da CLT.

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

No presente artigo, irá ser tratado alguns pontos referentes ao serviço de transporte público

Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família

Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados deverão participar de reuniões de pais e professores promovidas pelas escolas onde seus filhos estudam.

Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente

Para a 2ª Turma, o valor de R$ 7 para danos morais e estéticos mil foi irrisório.

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal

públicos, vias públicas, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2018

veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais

LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Partido Democratas questiona portaria sobre regras para vistoria de veículos na Bahia

partido, a norma usurpa competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte e viola o princípio constitucional da legalidade

Declarada incompetência da JT e extinta ação de motorista atacado por índios em estrada

transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido sequestrado, mantido em cárcere privado e

Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados

, não forneceu hospedagem, alimentação, nem transporte

ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí

contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de transporte de carga postal e a

Moradora tem assegurado direito de circular com cão na coleira em área condominial

A mera proibição, por si só, de transporte do animal no chão por meio de guia sem uma justificativa

Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal

ser cobrada quando a concessionária realiza coleta, transporte e escoamento dos dejetos, ainda que